PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DAN.A/CT-4500205519 – atual 4500010049, Empresa AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA<div class="ExternalClass195D028943514AE5AB61F52140923CD3"><p></p><div>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo</div><div>período de 06 (seis) meses, de 01/12/2022 a 01/06/2023, em face da Empresa AJX TELECOM E</div><div>SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 12.437.405/0001-70, contrato no DAN.A/CT-4500205519 –</div><div>atual 4500010049, firmado em 20/02/2019 com a ELETRONUCLEAR.<br></div><p><br></p></div>
Rescisão unilateral GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- Contrato DAN.A-4500030209<div class="ExternalClass07B3398BC0D849B490C00021B1AB4AA2"><div>Rescisão unilateral com processo sancionatório ao Contrato no DAN.A-4500030209, firmado com</div><div>a GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA por inadimplemento de cláusulas contratuais<br></div><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068160.<div class="ExternalClass1CA03AFFF5D74F7CAE07D6C7C50120B4"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 1.105,50, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária
de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à
empresa <span style="color:black;">GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA</span>.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500068160.<div class="ExternalClass2A033C12A5F84BE7877659B08D51BFF5"><p></p><table cellspacing="0" width="100%" class="ms-rteTable-default"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, contrato DAN.A<strong>/</strong>CT-4500068160, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  16/11/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 09/07/2024 a 08/01/2025</strong>.</p><p> </p></td></tr></tbody></table><p><br></p></div>
Publicações feitas no ano de 2022 e 2023
APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500052810<div class="ExternalClassDE769D53FEB6412DB0CB0514B4B00B7C"><p>Aplicação de Penalidade, em face do Consórcio FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, contrato DAN.A<strong>/</strong>CT-4500052810, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  09/02/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de </strong><strong>17</strong><strong>/06/2024 a </strong><strong>16</strong><strong>/12/2024</strong>.<br></p></div>
Multa rescisória referente à rescisão unilateral do CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, em 14/06/2024.<div class="ExternalClassA3E413A39DE24375806D0C87138A8663"><p><span style="font-size:12pt;font-family:"times new roman", serif;">Aplicação de multa rescisória, conforme art. 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, art. 82 da Lei
13.303/2016 e Cláusula 24- CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do Contrato
DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz. </span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN-A/CT-4500068397.<div class="ExternalClass249C6A79D0684FD3BB167A2C13392B6F"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">APLICAÇÃO DE
PENALIDADE, em face da empresa MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA contrato
DAN.A<strong>/</strong>CT-4500068397, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  11/12/2023,
de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do
RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 09/06/2024 a 08/12/2024</strong></span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068397.<div class="ExternalClass71B1D796059244F49572D7C5E88807CC"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 1.728,39, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão
temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA FOX STORE LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500067178.<div class="ExternalClassA39A7D71D9784C1EA1EB9293D8D23855"><table cellspacing="0" width="100%" class="ms-rteTable-default"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa FOX STORE LTDA, contrato DAN.A<strong>/</strong>CT-4500067178, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  05/07/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 05/06/2024 a 04/12/2024</strong>.</p><p> </p></td></tr></tbody></table><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA FOX STORE LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500067178.<div class="ExternalClassCA15CDC72FB843C8B7453B23EBFC347E"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 1.033,54, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão
temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa Fox Store LTDA.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE FBM COMERCIO DE MANCAIS ACESSÓRIOS LTDA., AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500059708<div class="ExternalClass62FA7370791E493BB89602013E5E4A94"><p></p><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa FBM COMERCIO DE MANCAIS ACESSÓRIOS LTDA, Autorização de Fornecimento DAN.A<strong>/</strong>AF-4500059708, firmada com a ELETRONUCLEAR, em  05/08/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 27/04/2024 a 26/10/2024</strong>.</p><p>Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40, objeto da Autorização de Fornecimento. <br></p><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500066010<div class="ExternalClassAE09AA7C3FF44599A52CC2673BB1FFA6"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">APLICAÇÃO DE
PENALIDADE, em face da empresa ABECOM ROLAMENTOS PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.,
Autorização de Fornecimento DAN.A<strong>/</strong>AF-4500066010, firmada com a
ELETRONUCLEAR, em  16/02/2023, de suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art.
83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de
08/05/2024 a 07/11/2024</strong>.</span><br></p><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;"><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de
penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40,</span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;"> </span><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">objeto da Autorização de Fornecimento. </span><br></span></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500066048<div class="ExternalClass56FC0D761BB944F5B5CD362B71163E31"><p></p><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa COMERCIAL LADANIUSKI LTDA, Autorização de Fornecimento DAN.A<strong>/</strong>AF-4500066048, firmada com a ELETRONUCLEAR, em  15/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 14/05/2024 a 13/11/2024</strong>.</p><p>Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40, objeto da Autorização de Fornecimento. <br></p><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A AUTORIZAÇÃO DE FORNEIMENTO DAN.A/AF-4500066184<div class="ExternalClassA22D782602AF477AB43656E04768F748"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AZENITE INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, Autorização de Fornecimento  DAN.A<strong>/AF</strong>-4500066184, firmada com a ELETRONUCLEAR, em  13/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 27.02.2024 a 26.08.2024</strong>.<br></p><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de
penalidade – deixou de entregar o material referente ao item 10 da Autorização
de Fornecimento.</span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;"></span><br></p></div>