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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


Edital de Licitação nº DSE.A/LI-001/2025 / Bidding Instructions nr. DSE.A/LI-001/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/ CT – 4500071653

Apostilamento n.º 01 – Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. – Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721
<div class="ExternalClass2D3397F8DF0A4F5D837D019428D2A73E"><p>​<span style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;aptos;border&#58;1pt none windowtext;padding&#58;0cm;">Apostilamento n.º 01 ao Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721, firmado com Alvarez &amp; Marsal Consultoria em Engenharia Ltda., visando a alteração da Cláusula 25 – Prazo de Execução e Vigência e a Atualização do Anexo “A” – Cronograma para a Entrega dos Produtos.</span><br></p></div>

RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500070038 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
<div class="ExternalClass6F23D88DEBFD4A28A7921F6E0D502CDE"><p>​<span style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;color&#58;black;">RESCINDIR </span><span style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">UNILATERALMENTE<span style="color&#58;black;"> o Contrato n.º </span>DAN.A/CT-4500070038<span style="color&#58;black;">, firmado com a empresa </span>IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA<span style="color&#58;black;">, &#160;com amparo legal no artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª – RESCISÃO, do CONTRATO.</span></span><br></p></div>

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072753

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072469

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072891

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT- 4500070038
<div class="ExternalClassD4C33FAF3F9D49C28D4664B975E70547"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação das multas totalizando o valor de R$ 43.317,74 (quarenta e três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), correspondente à multa moratória de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) da parcela inadimplida, por dia de atraso no cumprimento, bem como à multa de 5% (cinco por cento) sobre o saldo do contrato, conforme subitem 10.1.1 da Cláusula 10 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO. Ademais, aplica-se a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.</span><br></p><p><br></p></div>

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/CT- 4500072344

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069892.
<div class="ExternalClassC05391A2F1204761A0FFD81B8B292E4A"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação da penalidade de multa rescisória no valor de R$ 147,96 (cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), correspondente a 5% do valor da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069892 à empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA</span><br></p></div>

RESCISÃO UNILATERAL - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069892 - TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA.
<div class="ExternalClassA10F162E427845E0A6AFA57102F775D5"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Rescisão Unilateral da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069892, firmada entre a ELETRONUCLEAR S.A. e a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA.</span><br></p></div>

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/CT- 4500072865

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A /CT – 4500072800

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A /CT – 4500072831

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 - UASG 910847
<div class="ExternalClass8A5B24FE076E408EB9AE9AA9ED6C4502"><div style="text-align&#58;justify;">Objeto&#58; Fornecimento de EPI's - Capacete de Segurança e demais acessórios.&#160;<br></div></div>