APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL da Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500064754.<div class="ExternalClass9ED47530291A4CB19DEA16ED143D475F"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa  DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500064754, firmado com a ELETRONUCLEAR S.A., em  12/12/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 29/07/2024 a 28/01/2025</strong>.<br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500064754.<div class="ExternalClass2E1B7FD39CFE4501AB96707628D48A28"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 50,02, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n°
4500064754 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR
pelo prazo de 6 (seis) meses</span><br></p></div>
Aplicação de penalidade à empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. no âmbito do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721<div class="ExternalClassD9BDE3882CCB4948AA5C72BC75C106AE"><p><span style="font-size:11pt;font-family:aptos;border:1pt none windowtext;padding:0cm;"><strong>Aplicação de multa</strong>,
conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/16, arts. 96 e 97 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Eletronuclear e cláusulas 17 e 20 do CONTRATO
DSE.A/CT-4500067721</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500067353.<div class="ExternalClassE4FD567077B24E34A3910330EA5A214B"><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 128,00, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n°
4500067353.</span><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500066965
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT- 4500022319<div class="ExternalClass4309664E368C4A4CAA889083757CE542"><p></p><div>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art.</div><div>96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo período de 06 (seis)</div><div>meses, de 29/06/2023 a 28/12/2023, em face da empresa M A</div><div>WORK EIRELI, contrato DAN.A CT- 4500022319, firmado</div><div>com a ELETRONUCLEAR em 21/11/2019.<br></div><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500060407<div class="ExternalClass18B02C72C16645B4896EE13EE5713005"><p></p><div>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo</div><div>com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no</div><div>13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses,</div><div>de 18/08/2023 a 18/02/2024, em face da</div><div>empresa AGIS CONSTRUÇÃO S.A., contrato</div><div>DAN.A/CT-4500060407, firmado com a</div><div>ELETRONUCLEAR em 18/08/2022.<br></div><p><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500053059
RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500049741
Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500060407- AGIS CONSTRUÇÃO S.A.<div class="ExternalClassCF6124AB03374A5C89EFEBF335684DAE"><p></p><div>Aplicação de multa no valor de R$ 342.730,75 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e</div><div>setenta e cinco centavos), conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e</div><div>art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A-4500060407 – AGIS CONSTRUÇÃO S.A. referente ao</div><div>processo administrativo no. DGC.A-0006/23.<br></div><p><br></p></div>
Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz
PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DABS.A/AF- 4500023407, EMPRESA ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL – Autorização de Fornecimento no DABS.A/AF- 4500054726, Empresa RTE DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DABS.A/CT-4500047095, Empresa K&S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI<div class="ExternalClass559EE4529410427DA5D3DC975ABCD28C"><p></p><div>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo</div><div>período de 06 (seis) meses, de 24/01/2023 a 24/07/2023, em face da Empresa K&S COMÉRCIO E</div><div>SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.288.019/0001-73, contrato DABS.A/CT-4500047095, firmado em</div><div>25/08/2021 com a ELETRONUCLEAR S.A<br></div><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À RT VEDALESTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500050397.<div class="ExternalClass04DD6AD9F3E240D581B2CAC194582208"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 120,35, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n°
4500050397.</span><br></p></div>