APLICAÇÃO DE PENALIDADES - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DGC.A/AF-4500067266 - TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.<div class="ExternalClass7B2732EF301140A8A5042C3972EDC32C"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., referente a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DGC.A/AF-4500067266, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  17/07/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e multa,  impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 26/11/2024 a 25/05/2025</strong>.<br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500054343 - EMPRESA MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA.<div class="ExternalClassFE9C530A3EC34A118E9B19093BD9C2F7"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, referente ao inadimplemento na AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065904, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  01/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e multa,  de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 08/11/2024 a 07/05/2025</strong>.<br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA BRUHEL COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500067050.<div class="ExternalClass049BE7B7B5384453A406C84ECDA8C801"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 150,42, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento à
empresa BRUHEL COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA RO-PEÇAS ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500067034.<div class="ExternalClass6787919FE6B34300866EB79BA7AFE65C"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa no
valor de R$ 27,22, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GMS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500054524.<div class="ExternalClass8A452F9F3FD143E6B0A2B2368C812ECB"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 2.731,48, correspondente a 5% do valor inadimplido do Contrato, e suspensão
temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa GMS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO EIRELI.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065302 – EMPRESA AMEUROPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.<div class="ExternalClass294E22B3AFAC4E19826514EC6423CCD7"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;"><span style="text-decoration:underline;"><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;"></span></span></span></p><p></p><p></p><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AMEUROPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, de suspensão temporária de participar em licitação e  impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, relativo ao inadimplemento na autorização de fornecimento DAN.A/AF-4500065302, firmada em  16/12/2022, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 20/10/2024 a 19/04/2025</strong>.<br></p><div><br><br></div><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;"><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;"></span></span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500054343 - AZENITE INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI<div class="ExternalClassB44C76FF485D4476A238B1DE682B7413"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AZENITE INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500054343, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  09/03/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e multa,  impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 20/10/2024 a 19/04/2025</strong>.</span><br></p></div>
Aplicação de penalidade ao Contrato DAN.A/CT-4500061163- Consórcio Themag/Idom/Magna<div class="ExternalClassD24511F7948F474786B36CE3F62EFBAF"><p><span style="font-size:11pt;font-family:aptos;">Aplicação de multa,
conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e
art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A/CT-4500061163 – Consórcio
Themag/Idom/Magna. </span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500068919.<div class="ExternalClass4B59CBD5C5444A37B3600FB2F061B024"><p></p><table cellspacing="0" width="100%" class="ms-rteTable-default"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;">Aplicação de multa no valor de R$ 53,49, correspondente a 5% do valor total do contrato e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses.<br></td></tr></tbody></table><p><br></p></div>
Aplicação de penalidade à empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. no âmbito do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721<div class="ExternalClassF97185675B314AB8AFB718725404E435"><p><span style="font-size:11pt;font-family:aptos;border:1pt none windowtext;padding:0cm;">Aplicação de multa,
conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/16, arts. 96 e 97 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Eletronuclear e cláusulas 17 e 20 do CONTRATO
DSE.A/CT-4500067721, após recusa de recurso pela empresa Alvarez & Marsal
Consultoria em Engenharia Ltda.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA IMR - IMPORTADORA DE MANCAIS E ROLAMENTOS EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº DAN.A/AF-4500040727<div class="ExternalClass3F8011B16F824C4083CBB41AB6600FCD"><p></p><table cellspacing="0" width="100%" class="ms-rteTable-default"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa IMR - IMPORTADORA DE MANCAIS E ROLAMENTOS EIRELI, em função da rescisão unilateral da autorização de fornecimento Nº DAN.A/AF-4500040727, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  17/03/2021, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, <strong>de 06/08/2024 a 05/02/2025</strong>.</p><p> </p></td></tr></tbody></table><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À IMR IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500040727.<div class="ExternalClass57421E8E26D5451BA31C6A6C30ABFB5D"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 92,50, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento
(AF) 4500040727 e suspensão temporária de licitar e contratar com a
ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE COMERCIAL EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAN.A/AS-4500067108.<div class="ExternalClass41D46A97D8E24B8B8256F36988A98503"><p></p><table cellspacing="0" width="100%" class="ms-rteTable-default"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;">A contratada não concluiu os serviços referentes ao objeto da AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAN.A/AS-4500067108, firmada em 29/06/2023, com a ELETRONUCLEAR S.A. <br></td></tr></tbody></table><p><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO (AS) 4500067108. <div class="ExternalClass299D6308F7E34295BBF5FB6EFDA70008"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"century gothic", sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor
inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e
contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa <span style="color:black;">CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA</span>.</span><span style="font-size:10pt;font-family:"century gothic", sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor
inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e
contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa <span style="color:black;">CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA</span>.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA THIAGO JARDIM GIMENEZ EPP, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059738.<div class="ExternalClass81FC32E1EB1747F5959D1A4816582F80"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 259,13, correspondente a 5% do valor global da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO à
empresa THIAGO JARDIM GIMENEZ EPP.</span><br></p></div>