Rescisão com aplicação de penalidades ao Contrato DAN.A/CT-4500061163- Consórcio Themag/Idom/Magna<div class="ExternalClass09FFA981103F47858400F3F4401CAC1D"><p>Rescisão contratual, com multa rescisória, conforme previsto no item 23.2 da cláusula 23 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do CONTRATO e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR.<br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA IRSA ROLAMENTOS S/A., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500057338.<div class="ExternalClass85D7590DAA9A42C18A18A4B23F5FDDBC"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 242,00, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida da Autorização
de Fornecimento (AF) 4500057338  à empresa IRSA ROLAMENTOS S/A.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA S.R.L COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500057348.<div class="ExternalClassDBB7F01F73104FCBAD7F6D21BDED0CAD"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa no valor de R$ 2.328,00,
correspondente a 5% do valor total da contratação.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA TRIDAN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500066599.<div class="ExternalClassCFE6C0B36C924D79821493D878A597EB"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;color:#002060;">Aplicação
de multa no valor de R$ 269,81, correspondente a 5% do valor total da
contratação.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À VIXNU COMÉRCIO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT – 4500056584.<div class="ExternalClassC3E0CA910EA24E6EB2065CB6F36ABB9B"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 2.042,84, correspondente a 5% do valor inadimplido do Contrato DAN.A/CT -
4500056584.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA BAZZA DISTRIBUIDORA LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500055741.<div class="ExternalClass083FA9F4F15145D2AC157E7504955E84"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa no
valor de R$ 78,40, correspondente a 5% do valor total da contratação e
suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 6
(seis) meses.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA S.R.L COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500063381.<div class="ExternalClass75C68928DA2A40E9A1E5E7A29060FD1E"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa no
valor de R$ 2.493,75, correspondente a 5% do valor total da contratação.</span><br></p></div>
Decisão final do recurso hierárquico para aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500060407- AGIS CONSTRUÇÃO S.A.<div class="ExternalClass7D5CCAF6B44045698827821C4F490FA5"><p><span style="font-size:12pt;font-family:"times new roman", serif;">Decisão sobre recurso hierárquico apresentado pela
AGIS CONSTRUÇÃO S.A. ratificando a aplicação de multa no valor de R$ 315.000,00
(trezentos e quinze mil reais), conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Eletronuclear e art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato
DAN.A-4500060407,</span><span style="font-size:11pt;font-family:arial, sans-serif;border:1pt none windowtext;padding:0cm;"> </span><span style="font-size:12pt;font-family:"times new roman", serif;">referente
ao processo administrativo no. </span><strong><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">DGC.A-0006/23. </span></strong><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À POLIJOINT VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500069506.<div class="ExternalClass74D07B0DB4A54DE0B635607342CED3FA"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 479,62, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de
Fornecimento n° 4500069506.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA PNEUMÁTICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500034801.<div class="ExternalClass6006AFB33645469F832F4AA0E3B11291"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 57,25, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida da Autorização
de Fornecimento à empresa PNEUMÁTICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.</span><br></p></div>
Suspensão da Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz- Processo Administrativo DGC.A-005-23<div class="ExternalClassDC7648BC904A4E7996EE92FDD68E8BE5"><p><span style="font-size:12pt;font-family:"times new roman", serif;">Suspensão da
aplicação de multa, conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Eletronuclear e art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A-4500052810 –
Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, relativo ao Processo
Administrativo DGC.A-005-23</span><br></p></div>
Suspensão da aplicação da multa rescisória do CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, <div class="ExternalClass119D6D05849D4069977763657AD48468"><p><span style="font-size:12pt;font-family:"times new roman", serif;">Suspensão da Multa
rescisória em virtude da rescisão unilateral, conforme Cláusula 23 do CONTRATO
e artigo 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, com a
devida aplicação de sanções, conforme art. 96 do Regulamento, art. 82 da Lei 13.303/2016
e Cláusula 24 do Contrato DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira
Guedes/Matricial/Adtranz, por força de liminar - </span><span style="font-size:12pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">DECISÃO JUDICIAL -
EXT-0135.2024 - Ação Consórcio Ferreira Guedes - 0900078-24.2024.8.19.0001 –
Processo Administrativo DGC-007-24.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN-A-CT-4500068727.<div class="ExternalClass679BA09AEB9F43D1B6E3511E6878B8E2"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">Suspensão temporária
de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à
empresa VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À AMEUROPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500064502.<div class="ExternalClass0CD8BAE9C2BF41BB898166CACB979672"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 50,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento n°
4500064502 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR
pelo prazo de 6 (seis) meses</span><br></p></div>
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500067266.<div class="ExternalClass69DB5BE259264106AEFD8F8F3314AC4A"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Aplicação de multa de
R$ 305,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento
n° 4500067266 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR
pelo prazo de 6 (seis) meses</span><br></p></div>