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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


aplicação de penalidade à empresa MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., (CNPJ 11.175.931/0001-47) em função de descumprimento contratual e consequente rescisão unilateral do contrato N.º DAN.A/CT-4500067661.
<div class="ExternalClass1726DDA272EA4D7E821703975464620D"><p>​<span style="font-size&#58;11pt;line-height&#58;107%;font-family&#58;aptos, sans-serif;">Aplicação de sanção à empresa MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, conforme artigo 83 da Lei 13.303/16 e artigo 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500069661.
<div class="ExternalClass044F20421C30458EBDD0D948CF957AD5"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), correspondente a 5% do valor do contrato à empresa AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA RESSURGENCIA AEROMARINE DO BRASIL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT- 4500055659.
<div class="ExternalClass2F007A75885A4257A8B32D6B223A7756"><p><span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação de multa no valor de R$ 3.300,00, correspondente a 5% do valor do contrato</span><br></p></div>

Aplicação de penalidade à empresa HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em razão da rescisão unilateral do contrato N.º DAN.A/CT-4500069907
<div class="ExternalClassAA09DC61C4E04BC8AFC678AA79BBF1F6"><p>​Suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 3 (três) meses,</p><p>conforme art. 96, item 2, alínea &quot;a&quot; e item 4, alíneas &quot;a&quot; e &quot;b&quot;, do Regulamento de Licitações e </p><p>Contratos da Eletronuclear.<br></p><p><br></p></div>

PENALIDADE E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
<div class="ExternalClassAE7257B7E25C49B8A509FD5B929717EA"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500057198.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500070870.
<div class="ExternalClassCE26D9F45B55447F871832FDE820E8F2"><p>​<span style="font-size&#58;12pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação de multa no valor de R$ 104,62, correspondente a 5% do valor total da contratação.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500070335.
<div class="ExternalClassE7E57E25F2A640FA994E7CD802F9474F"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 135,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500070335&#160; à empresa FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À TESSILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500065791.
<div class="ExternalClass3C3ECED4C5BF4D11BB17C8EFCCA23D2D"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 673,90, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de Fornecimento n° 4500065791.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA RT VEDALESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069824.
<div class="ExternalClass05C8AA037C354523BB08892475EE6B93"><p><span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 3,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069824&#160; à empresa RT VEDALESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059174
<div class="ExternalClassF4E924370FE5415C8B8385FC67D0716E"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 25,95, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500059174, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MSV EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500068906.
<div class="ExternalClass42BD18501F384A29A38D42CF47C406BB"><p>​<strong><span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 6 (seis) meses.</span></strong><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT-4500069715.
<div class="ExternalClass1C14B1122C0D47D7AD89195164D3F3E1"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação de multa no valor de R$ 6.075,00, correspondente a 5% do valor do contrato e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.</span><br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA LIMIAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500064758.
<div class="ExternalClassE352862CE75F46BA84EEF678CC6B01F9"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;&quot;segoe ui&quot;, sans-serif;">Aplicação de multa no valor de R$ 1.870,43, correspondente a 5% do valor total da contratação.</span><br></p></div>

Suspensão dos efeitos da Rescisão e da aplicação de penalidades ao Contrato DAN.A/CT-4500061163- Consórcio Themag/Idom/Magna
<div class="ExternalClass21F68D21D10D490388BD801E455E432A"><p>​Suspensão da multa rescisória prevista no item 23.2 da cláusula 23 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do CONTRATO e suspensão da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR.<br></p></div>

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500060668APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA., EM FUNÇÃO DA
<div class="ExternalClass959D91738EB548CA972F8AB11AC51EE3"><p>​<span style="font-size&#58;10pt;font-family&#58;calibri, sans-serif;">Aplicação de multa de R$ 32,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500060668&#160; à empresa MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA.</span><br></p></div>