RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 4500066184 - AZENITE INTERNACIONAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI<div class="ExternalClass5F33BEF71B2A428ABF0CCEFA8677E303"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">RESCINDIR
a </span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;border:1pt none windowtext;padding:0cm;">AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º </span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;color:black;">4500066184
- AZENITE INTERNACIONAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI</span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">, assinada em 14/03/2023,
que objetivou o fornecimento de válvula quartzóide.</span><br></p></div>
RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N.º DAN.A/CT - 4500067820 - EKO AMBIENTAL SERV. EMPREENDIMENTOS LTDA<div class="ExternalClassF858245FD44F42C991A24BDB095464D6"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º  </span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;border:1pt none windowtext;padding:0cm;">DAN.A/CT - 4500067820 - EKO AMBIENTAL SERV. EMPREENDIMENTOS LTDA</span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">, firmado em 16/10/2023,
que objetivou o fornecimento de caçamba estacionária.</span><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477<div class="ExternalClass2CEBD79968F24E039641176DFDA4CDE0"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500060477.</p><p>Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).<br></p><p><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500032378<div class="ExternalClass72CE54E8D62C4B37A5FCE091A1BEBCF9"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 25/01/2024 a 24/07/2024, em face da empresa TRYAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, contrato DAN.A/CT-4500032378.</p><p>Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).<br></p><p><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477<div class="ExternalClass7A167C5E156F440EB297D58252DCF40F"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500060477.</p><p>Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).<br></p><p><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500062274<div class="ExternalClassA969A85252514B9183DD7E5B859CFDFE"><p><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">APLICAÇÃO DE
PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de <span style="color:#1f497d;">2</span>8/03/2024 a <span style="color:#1f497d;">2</span>7/09/2024, em
face da empresa DPE-DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500062274</span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;">. Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS)</span><span style="font-size:10pt;font-family:calibri, sans-serif;">.</span><br></p></div>
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500064847<div class="ExternalClass2B7315DBD82845BDB31FDE89AE4D2A6A"><p>APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18/03/2024 a 17/09/2024, em face da empresa DSM SUPRIMENTOS EIRELI, contrato nº DAN.A/CT-4500064847.</p><p>Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).<br></p><p><br></p></div>
Rescisão Contratual Amigável do Contrato DABS.A/CT- 4500202746<div class="ExternalClassF2CB98855D9C4FCDB52D42D8AA25BD5E"><p><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;">Rescisão Contratual Amigável do Contrato DABS.A/CT-
4500202746, firmado com a GELMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME</span><br></p></div>
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500064847<div class="ExternalClass04C507562AC84BF1AED0D905FF042D1E"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:#002060;">RESCINDIR
UNILATERALMENTE o CONTRATO n.º </span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;color:#002060;border:1pt none windowtext;padding:0cm;">DAN.A/CT-4500064847 - </span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:#002060;">DSM SUPRIMENTOS EIRELI, firmado em 05/12/2022, que
objetivou o fornecimento de botina de segurança.</span><br></p></div>
RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N.º DRA.A/CT - 4500009886 (LEGADO 4500202259) - IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA – ME<div class="ExternalClass0F2E4C8DA7724D61A7F9E51C1072C7BB"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º </span><span style="font-size:10pt;font-family:"segoe ui", sans-serif;border:1pt none windowtext;padding:0cm;">DRA.A/CT- 4500009886 (LEGADO 4500202259) - IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E
FERRAMENTAS LTDA – ME</span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">,
firmado em 23/07/2018, que objetivou o fornecimento de materiais elétricos.</span><br></p></div>