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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500055659 - RESSURGENCIA AEROMARINE DO BRASIL LTDA
<div class="ExternalClass38742AE7202845E1A903A7AE8DBC77A4"><p><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;color:black;">RESCINDIR </span><span style="font-size:11pt;font-family:calibri, sans-serif;">UNILATERALMENTE<span style="color:black;"> o Contrato n.º DAN.A/CT-</span>4500055659<span style="color:black;">, firmado com a empresa </span>RESSURGENCIA AEROMARINE DO
BRASIL LTDA<span style="color:black;">,  com amparo legal no artigo 83, da
Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do Regulamento de
Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª – RESCISÃO, do
CONTRATO.</span></span><br></p></div>Rescindir unilateralmente o Contrato n.º
DAN.A/CT-4500055659, firmado em 20/04/2022, entre a ELETRONUCLEAR S.A. e a RESSURGENCIA
AEROMARINE DO BRASIL LTDA, em razão do inadimplemento apurado em decorrência da
motivação exposta no Processo de Rescisão Unilateral, por ter, a referida
CONTRATADA, deixado de fornecer o item 1 do contrato.
Data de Publicação: 05/09/2025