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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/CT-4500070980
1. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
2. CNPJ: 59.527.788/0002-12
3. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE REVISÃO E VALIDAÇÃO DOS PROJETOS PREVIAMENTE MAPEADOS E DESENVOLVIDOS PELA ELETRONUCLEAR DURANTE O ANO-CALENDÁRIO DE 2024, COM O OBJETIVO CENTRAL DE OBTENÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 19 DA LEI Nº 11.196/2005 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 5.798/2006 – LEI DO BEM.
4. Prazo de Entrega: O prazo para execução deste CONTRATO é de até o dia 20 de fevereiro de 2025.
5. Valor do Contrato: R$ 155.000,00
Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais – DAN.A (Interino)
Data de Publicação: 12/12/2024